Faculdade de Direito da UFRGS

SERVIÇOS

Consultoria jurídica acadêmica artesanal e de qualidade

ASSESSORIA PERMANENTE

Acompanhamento contínuo das demandas jurídicas na atividade empresária, com diagnósticos e respostas rápidas, orientação de como proceder em determinados atos, plano de redução de riscos jurídicos e elaboração/revisão de documentos.

CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS JURÍDICOS

Apresentação expositiva em determinada área do Direito para atualização, complementação ou ampliação de conhecimentos, as capacitações e treinamentos servem para desenvolver determinados conhecimentos jurídicos em membros de uma organização ou para ajustar juridicamente as condutas dos mesmos, de modo a evitar equívocos na execução das atividades.

CARTILHAS

Elaboração e informativo técnico em matéria de assuntos jurídicos de interesse, apresentado de modo simplificado e claro para facilitar o entendimento, levando em consideração o público ao qual o documento é destinado.

CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA

Elaboração e/ou revisão de ato constitutivo com a máxima personalização das condições legais e especificidades da natureza da pessoa jurídica. Posterior requerimento e acompanhamento do processo de constituição perante os órgãos  competentes, incluindo a proposição de eventuais recursos.

CONTRATOS E TERMOS

Elaboração e revisão de documentos que formalizam o vínculo jurídico entre os sujeitos de uma relação obrigacional, trazendo segurança as partes na efetivação daquilo em que foi acordado. Os contratos podem ser unilaterais (testamentos, doações, oferta de recompensa), bilaterais (prestação de serviços, compra e venda, locação, trabalhista) ou até mesmo plurilaterais (contratos societários). Os termos são documentos que estabelecem cooperação entre os envolvidos, juntando interesses e os formalizando, como: termos de acordo e de responsabilidade.

CONTRATOS SOCIAIS, ESTATUTOS SOCIAIS E REGIMENTOS
INTERNOS

Elaboração e/ou revisão de documentos de pessoas jurídicas – contratos e estatutos sociais – e de documentos dispositivos das normas internas de funcionamento das mesmas, visando a sua adequação com o ordenamento jurídico.

GERENCIAMENTO DE RISCOS JURÍDICOS

Gestão dos riscos jurídicos aos quais a atividade empresarial está exposta, a partir do mapeamento de práticas inadequadas e outros problemas na seara jurídica, associado ao desenvolvimento de um plano de redução de riscos jurídicos nas áreas de nossa atuação.

LICENCIAMENTOS

Elaboração e/ou revisão dos documentos necessários para obtenção de licenças municipais, estaduais e federais para o funcionamento regular do estabelecimento, bem como o acompanhamento de todo o processo e desenvolvimento de eventuais recursos.

LICITAÇÕES

Acompanhamento dos profissionais liberais no processo administrativo para contratação com o Poder Público. Elaborando, juntando e organização a documentação atinente para o processo licitatório em conformidade com o edital e a legislação vigente.

NEGOCIAÇÕES E ACORDOS

Processo de negociação extrajudicial célere com a opção de ser sigiloso, em que busca conciliar as vontades das partes, visando firmar acordos em termos mutuamente satisfatórios e juridicamente seguros.

PARECERES

Emissão opinativa de cunho técnico com uma proposta e soluções jurídicas sobre tema de interesse em todas as áreas do Direito em que atuamos, a partir da análise e estudo do ordenamento jurídicos vigentes, doutrinário, jurisprudencial e direito comparado. O estudo dar-se-á com base nas demandas e questionamentos trazidos a respeito do tema em questão, de modo a oferecer respostas objetivas e completas.

PEDIDOS DE REGISTROS DE MARCAS, SOFTWARES E PATENTES

Consulta de viabilidade e depósito do pedido de registro e proteção da propriedade intelectual, com o acompanhamento personalizado do processo administrativo, incluindo a proposição de eventuais recursos.

PESQUISA JURÍDICA

Realização de pesquisa sobre tema de interesse, em qualquer das áreas do Direito em que atuamos, a fim de colher substratos necessários para amparar e tecer teses jurídicas com rigor epistemológico, embasando-se na legislação atinente, doutrina, jurisprudência, Direito Comparado e principiológica.

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Elaboração e protocolo em defesa administrativas perante a Administração Pública Direta e Indireta, contra autuações, notificações, lançamentos, lavratura de autos de infração e em processos administrativos em geral, além do acompanhamento dos processos respectivos. Dentre estes, podemos citar: impugnações administrativas fiscais, recursos contra autuação de infração no trânsito, pedidos de reconsideração etc.

TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

Realização de pesquisa sobre tema de interesse, em qualquer das áreas do Direito em que atuamos, a fim de colher substratos necessários para amparar e tecer teses jurídicas com rigor epistemológico, embasando-se na legislação atinente, doutrina, jurisprudência, Direito Comparado e principiológica.

ACORDOS DE ACIONISTAS OU QUOTISTAS 

Confecção de acordo de sócios sobre as mais diversas matérias que não constam ou não precisam constar em um contrato social, facilitando as suas modificações a baixo custo. Este documento explicita os direitos dos sócios e os acordos que pretendem ter entre si, desde o direito de voto, o poder de controle da empresa, direitos de preferência em caso de venda da participação societária, dentre outros, sendo muito útil a sua celebração junto com o contrato social, resguardando todas as partes. 

MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS

Elaboração de Contrato a ser celebrado entre empresários que desejam implementar um negócio, conjuntamente, podendo ser utilizados para esclarecer os direitos, deveres, condições e termos em que a sua empresa será constituída. Os empreendedores podem estabelecer diretrizes sobre a sua propriedade intelectual, sua participação na sociedade a ser criada, suas funções e atribuições, bem como direitos, dentre outras questões, sempre pensando na melhor formação para o negócio; 
 

NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS E COBRANÇAS 

Elaboração de um documento informativo sobre questões de inadimplemento, descumprimento contratual ou qualquer outro ato que possa lesar os interesses do notificante e/ou respostas a notificação recebida de forma célere, objetiva e clara

Avenida João Pessoa 80, Porto Alegre, Rio Grande do Sul 90040-000, BR
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+5551 999109992

 

CNPJ: 34.923.138/0001-84
Número de extensão UFRGS: 41697
Professor Coordenador: Rafael De Freitas Valle Dresch
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