SERVIÇOS
Consultoria jurídica acadêmica artesanal e de qualidade
ASSESSORIA PERMANENTE
Acompanhamento contínuo das demandas jurídicas na atividade empresária, com diagnósticos e respostas rápidas, orientação de como proceder em determinados atos, plano de redução de riscos jurídicos e elaboração/revisão de documentos.
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS JURÍDICOS
Apresentação expositiva em determinada área do Direito para atualização, complementação ou ampliação de conhecimentos, as capacitações e treinamentos servem para desenvolver determinados conhecimentos jurídicos em membros de uma organização ou para ajustar juridicamente as condutas dos mesmos, de modo a evitar equívocos na execução das atividades.
CARTILHAS
Elaboração e informativo técnico em matéria de assuntos jurídicos de interesse, apresentado de modo simplificado e claro para facilitar o entendimento, levando em consideração o público ao qual o documento é destinado.
CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
Elaboração e/ou revisão de ato constitutivo com a máxima personalização das condições legais e especificidades da natureza da pessoa jurídica. Posterior requerimento e acompanhamento do processo de constituição perante os órgãos competentes, incluindo a proposição de eventuais recursos.
CONTRATOS E TERMOS
Elaboração e revisão de documentos que formalizam o vínculo jurídico entre os sujeitos de uma relação obrigacional, trazendo segurança as partes na efetivação daquilo em que foi acordado. Os contratos podem ser unilaterais (testamentos, doações, oferta de recompensa), bilaterais (prestação de serviços, compra e venda, locação, trabalhista) ou até mesmo plurilaterais (contratos societários). Os termos são documentos que estabelecem cooperação entre os envolvidos, juntando interesses e os formalizando, como: termos de acordo e de responsabilidade.
CONTRATOS SOCIAIS, ESTATUTOS SOCIAIS E REGIMENTOS
INTERNOS
Elaboração e/ou revisão de documentos de pessoas jurídicas – contratos e estatutos sociais – e de documentos dispositivos das normas internas de funcionamento das mesmas, visando a sua adequação com o ordenamento jurídico.
GERENCIAMENTO DE RISCOS JURÍDICOS
Gestão dos riscos jurídicos aos quais a atividade empresarial está exposta, a partir do mapeamento de práticas inadequadas e outros problemas na seara jurídica, associado ao desenvolvimento de um plano de redução de riscos jurídicos nas áreas de nossa atuação.
LICENCIAMENTOS
Elaboração e/ou revisão dos documentos necessários para obtenção de licenças municipais, estaduais e federais para o funcionamento regular do estabelecimento, bem como o acompanhamento de todo o processo e desenvolvimento de eventuais recursos.
LICITAÇÕES
Acompanhamento dos profissionais liberais no processo administrativo para contratação com o Poder Público. Elaborando, juntando e organização a documentação atinente para o processo licitatório em conformidade com o edital e a legislação vigente.
NEGOCIAÇÕES E ACORDOS
Processo de negociação extrajudicial célere com a opção de ser sigiloso, em que busca conciliar as vontades das partes, visando firmar acordos em termos mutuamente satisfatórios e juridicamente seguros.
PARECERES
Emissão opinativa de cunho técnico com uma proposta e soluções jurídicas sobre tema de interesse em todas as áreas do Direito em que atuamos, a partir da análise e estudo do ordenamento jurídicos vigentes, doutrinário, jurisprudencial e direito comparado. O estudo dar-se-á com base nas demandas e questionamentos trazidos a respeito do tema em questão, de modo a oferecer respostas objetivas e completas.
PEDIDOS DE REGISTROS DE MARCAS, SOFTWARES E PATENTES
Consulta de viabilidade e depósito do pedido de registro e proteção da propriedade intelectual, com o acompanhamento personalizado do processo administrativo, incluindo a proposição de eventuais recursos.
PESQUISA JURÍDICA
Realização de pesquisa sobre tema de interesse, em qualquer das áreas do Direito em que atuamos, a fim de colher substratos necessários para amparar e tecer teses jurídicas com rigor epistemológico, embasando-se na legislação atinente, doutrina, jurisprudência, Direito Comparado e principiológica.
PESQUISAS JURÍDICAS
Realização de pesquisa sobre tema de interesse, em qualquer das áreas do Direito em que atuamos, a fim de colher substratos necessários para amparar e tecer teses jurídicas com rigor epistemológico, embasando-se na legislação atinente, doutrina, jurisprudência, Direito Comparado e principiológica;
COMPLIANCE FISCAL
Análise de práticas fiscais da empresa-contribuinte com o propósito de verificar a sua conformidade para com a legislação tributária, bem como o cumprimento das obrigações tributárias principais e acessórias.
ANÁLISE DE RISCOS FISCAIS
Avaliar riscos fiscais envolvidos na prática de atos e negócios jurídicos já realizados ou a serem realizados pelo contribuinte.
TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Realização de pesquisa sobre tema de interesse, em qualquer das áreas do Direito em que atuamos, a fim de colher substratos necessários para amparar e tecer teses jurídicas com rigor epistemológico, embasando-se na legislação atinente, doutrina, jurisprudência, Direito Comparado e principiológica.
NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS E COBRANÇAS
Elaboração de um documento informativo sobre questões de inadimplemento, descumprimento contratual ou qualquer outro ato que possa lesar os interesses do notificante e/ou respostas a notificação recebida de forma célere, objetiva e clara.
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Esclarecimentos de dúvidas quanto à interpretação da legislação tributária federal, estadual e municipal, bem como a sua consequente aplicação no caso concreto.
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Elaboração de Contrato a ser celebrado entre empresários que desejam implementar um negócio, conjuntamente, podendo ser utilizados para esclarecer os direitos, deveres, condições e termos em que a sua empresa será constituída. Os empreendedores podem estabelecer diretrizes sobre a sua propriedade intelectual, sua participação na sociedade a ser criada, suas funções e atribuições, bem como direitos, dentre outras questões, sempre pensando na melhor formação para o negócio.