É inerente às sociedades empresárias a união de esforços de sujeitos distintos, com intuito de fazer com que a empresa consiga exercer as suas atividades, de modo a alcançar seus fins e atingir lucro. Diante de tal cenário, é inegável que, em meio à essa pluralidade de indivíduos, é natural que haja divergência de interesses. Dessa forma, surge a figura do acordo entre os sócios, o qual possui extrema relevância, tanto que engloba desde pequenos empreendimentos, empresas incubadas até empresas sêniors.
Os acordos de sócios são documentos elaborados para regular direitos, deveres e demais prerrogativas envolvendo os sócios e, de certa forma, a própria sociedade. Tal contrato é um ótimo caminho para alinhar expectativas, evitando futuros conflitos, os quais podem levar até mesmo à dissolução da sociedade. Logo, na medida em que antecipa e regula hipóteses que eventualmente poderiam ocasionar empecilhos no desenvolvimento da atividade empresária, o acordo de sócios contribui para um exercício empresarial menos conflituoso e, consequentemente, mais previsível.
Um caso que releva a importância desse documento jurídico é o da empresa Método Engenharia. Os sócios Hugo Marques da Rosa e Victor Foroni construíram uma das mais inovadoras empresas de construção do Brasil. No entanto, o sucesso empresarial acarretou uma grande divergência entre os dois, uma vez que eles tinham expectativas distintas em relação à sociedade, o que acabou até mesmo dividindo a própria equipe entre partidários de um e outro sócio.
Outra situação é a do Banco Safra. Jacob Safra fundou o primeiro banco da família, em Beirute, na década de 20. Os seus filhos, Edmond, Joseph e Moise, continuaram com o caminho do pai e tornaram-se banqueiros de renome internacional. Edmond, o filho mais velho, resolveu vender a sua parte aos irmãos para abrir outros bancos sozinhos. Dessa forma, acumulou uma vasta fortuna calculada aproximadamente em 2,5 bilhões de dólares. Com a morte de Edmond, foi provocada uma grande briga entre os outros dois irmãos, em virtude da divisão da herança da família, visto que Joseph queria comprar a parte de Moise. Todavia, eles não chegavam a um consenso sobre o valor do negócio, vindo a fechar acordo apenas depois de dois anos conflitando.
Nessa conjuntura, destaca-se que tal documento tem como principal função vincular os sócios àquilo que fora convencionado. Para tanto, geralmente tem como conteúdo questões referentes a aspectos organizacionais da sociedade em si e também como será o exercício social mediante determinadas hipóteses que possam vir a ocorrer. Como exemplos, tem-se: (i) compra e venda de quotas, (ii) questões sucessórias, (iii) práticas de Governança Corporativa, (iv) exclusão do sócio e (v) apuração de haveres. Percebe-se, portanto, que ambos os conflitos acima seriam prontamente solucionados pelo acordo de sócios, evitando as desavenças ocorridas e o desgaste das relações e da sociedade.
Portanto, é imprescindível que, ao constituírem uma sociedade, os sócios deliberem acerca da elaboração desse acordo, visando à longevidade do seu negócio, tendo em vista que uma empresa estruturada e com interesses bem delimitados retrata uma imagem de maior credibilidade e segurança para os seus clientes. Nesse sentido, a elaboração e revisão de contratos é um dos carros chefes dos serviços do Escritório Júnior Ruy Cirne Lima. Considerando a importância desses documentos para a sociedade, a equipe se atenta às peculiaridades de cada negócio jurídico, com intuito de adequá-las para a realidade da empresa, buscando soluções práticas e inovadoras para os seus clientes.
Escrito por Giovana Maier Rocha - Presidente
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